Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003904-37.2025.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003904-37.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 12/05/2026 - Juntada de certidão

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente da certidão, para recolher o valor das custas necessárias à emissão da certidão, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dados fornecidos abaixo: Nome da Unidade Favorecida: Justiça Federal de Primeiro Grau – RJ. Guia de Recolhimento da União - GRU Código de Recolhimento: 18710-0 UG: 090016 Valor por folha da Certidão: R$ 0,43 O pagamento das custas judiciais deve ser feito somente na Caixa Econômica Federal (CEF).

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 28/01/2026 - Juntado(a)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 04/12/2025 - PETIÇÃO

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 15:35

Mero expediente

17/10/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 16/10/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 56 - 16/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 08:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 08:55

Mudança de Classe Processual

04/09/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) SENTENÇA Dessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

03/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

02/09/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003904-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GIOVANI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça. II - A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano (no caso da tutela de urgência de natureza antecipada) ou de risco ao resultado útil do processo (no caso de tutela de urgência de natureza cautelar). No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes para ilidir a presunção de veracidade/legitimidade que paira sobre o ato praticado administrativamente pelo INSS, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. III - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. IV - Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes. De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador. V - Apresentada proposta de acordo, vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma ficar ciente de que o decurso do prazo, sem manifestação, será interpretado como não aceitação ao acordo oferecido. VI - Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença.

04/08/2025, 00:00

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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