Apelação Cível 5039840-59.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA BERENICE MARQUES DE MENDONCA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

21/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

24/02/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 73

23/02/2023, 12:26

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/02/2023, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 23:38

Juntada de Petição

07/02/2023, 10:50

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

21/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 23:38

24/02/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 73

23/02/2023, 12:26

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/02/2023, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 23:38

Juntada de Petição

07/02/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023, 01:01

Juntado(a)

06/02/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 21:19

Juntada de certidão

06/02/2023, 21:18

Juntada de certidão

06/02/2023, 21:16

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL COSTA DE MENDONCA - REPRESENTANTE

31/01/2023, 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONCA - REPRESENTANTE

31/01/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

31/01/2023, 01:01

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/01/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 12:34

Decisão interlocutória

16/12/2022, 00:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

16/12/2022, 00:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

26/08/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 15:33

Determinada a intimação

08/08/2022, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2022, 11:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

27/06/2022, 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - MARIA BERENICE MARQUES DE MENDONCA (RJ236310 - GUILHERME DE MACEDO SOARES)

27/06/2022, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 16:17

Determinada a intimação

16/03/2022, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

16/03/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

15/03/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

14/03/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 23:10

Juntado(a)

23/02/2022, 16:23

Retirado de pauta

23/02/2022, 14:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2022, 11:54

Determinada a intimação

22/02/2022, 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

22/02/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

21/02/2022, 15:15

Juntada de Petição

21/02/2022, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

15/02/2022, 04:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

11/02/2022, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/02/2022, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

11/02/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/11/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

05/11/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/11/2020, 17:05

Distribuído por prevenção - Número: 50091441720204020000

17/10/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 22:05