5039840-59.2020.4.02.5101

Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA BERENICE MARQUES DE MENDONCA

CPF 088.***.***-26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

21/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

24/02/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 73

23/02/2023, 12:26

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/02/2023, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 23:38

Juntada de Petição

07/02/2023, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 22:05