Apelação Cível 0123960-62.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA

OAB/RJ 162582·CPF·Representa: Autor

DIOGO MATEUS PEREIRA

OAB/RJ 135474·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

31/08/2023, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de Petição

13/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

31/08/2023, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 16:03

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 01:11

30/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de Petição

13/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

29/06/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

14/04/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/03/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2023, 11:49

Juntado(a)

23/03/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 16:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2023, 14:48

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/01/2023, 18:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 11:51

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

01/06/2017, 14:51

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

01/06/2017, 14:45

Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

01/06/2017, 14:42

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

26/05/2017, 17:21

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

26/05/2017, 17:17

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

26/05/2017, 12:49

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

25/05/2017, 13:16

Juntada - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

25/05/2017, 12:01

Distribuição-Sorteio Automático - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

25/05/2017, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:49

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2017, 12:49