0123960-62.2016.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA

CPF 021.***.***-49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA

OAB/RJ 162582•Representa: ATIVO

DIOGO MATEUS PEREIRA

OAB/RJ 135474•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

31/08/2023, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de Petição

13/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 16:03

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 01:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:49

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2017, 12:49