Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006703-90.1991.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006703-90.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006703-90.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ALVES ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) EXEQUENTE: FATIMA CRISTINA ALVES VAL ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) EXEQUENTE: MONICA BEATRIS ALVES ROMAO ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução com relação a LUIZ CLAUDIO ALVES, FÁTIMA CRISTINA ALVES VAL e MONICA BEATRIS ALVES ROMÃO, sucessores de MARLENE FERREIRA ALVES.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2026, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 15:18

Por decisão judicial

06/11/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006703-90.1991.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ALVES ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) EXEQUENTE: FATIMA CRISTINA ALVES VAL ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) EXEQUENTE: MONICA BEATRIS ALVES ROMAO ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 15/10/2025 - Juntado(a)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006703-90.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ALVES ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) EXEQUENTE: FATIMA CRISTINA ALVES VAL ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) EXEQUENTE: MONICA BEATRIS ALVES ROMAO ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA (OAB RJ094227) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se nos autos dos embargos à execução, autuado sob o n.º 0806780-70.2008.4.02.5101, a apresentação de cálculos de liquidação (Evento 80.2 - pág. 4 a 8) para pagamento dos créditos de MARLENE FERREIRA ALVES, que foram homologados por sentença transitada (Eventos 32.5 e 89.1). No Evento 269.3, os exequentes apresentaram cálculos de atualização daqueles homologados. No Evento 275.1, o INSS impugnou a referida atualização. Em consideração ao explicitado, verifica-se que, em verdade, já há cálculos de execução homologados por sentença transitada, os quais perfazem o total de R$ 14.792,36 a título de principal e R$ 1.479,23 a título de honorários, ambos posicionados em 08/2009, certo que serão automaticamente atualizados quando do pagamento do requisitório. Nesse sentido, de acordo com estes cálculos, acostados no Evento 80.2 - pág. 4 a 8, EXPEÇAM-SE os requisitórios para pagamentos na proporção de 1/3 para cada exequente em sucessão, LUIZ CLAUDIO ALVES, FÁTIMA CRISTINA ALVES VAL e MONICA BEATRIS ALVES ROMÃO. Caso juntado aos autos pedido de destaque e contrato de honorários com os exequentes em sucessão, limitado a 30% (trinta por cento), defiro-o desde já. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 15:53

Mero expediente

29/04/2025, 12:16

Mero expediente

11/10/2024, 16:17

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/05/2024, 15:27

Mero expediente

14/03/2024, 16:53

Mero expediente

08/08/2022, 18:44

Recebimento

05/04/2022, 15:31

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

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