Procedimento Comum Cível 5032055-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032055-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 15:19

Despacho

09/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50320554120234025101

05/10/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5032055-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

07/07/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 19:43

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2023, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2023, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:09

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50320554120234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Declarada decadência ou prescrição

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