Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0164166-84.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DANIEL PINTO PEREIRA
ADVOGADO(A): SABRINA GOMES PARENTE SARAIVA (OAB RJ135301)
INTERESSADO: HELOISA ALVES MARTINS
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: JULIA SOARES JORGE
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: FERNANDA PEREIRA VELLOSO MILMAN
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: ALESSANDRA ALVES SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0164166-84.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXEQUENTE: DANIEL PINTO PEREIRA
ADVOGADO(A): SABRINA GOMES PARENTE SARAIVA (OAB RJ135301)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 220 - 03/10/2025 - Expedição de Alvará
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0164166-84.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: DANIEL PINTO PEREIRA
ADVOGADO(A): SABRINA GOMES PARENTE SARAIVA (OAB RJ135301)
INTERESSADO: HELOISA ALVES MARTINS
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: JULIA SOARES JORGE
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: FERNANDA PEREIRA VELLOSO MILMAN
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: ALESSANDRA ALVES SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
DESPACHO/DECISÃO
Evento 192. Da discordância dos cessionários do evento 153, ESCRITURA2 sobre a atualização dos valores pagos no evento 170, DEMTRANSF1.
Os cálculos do evento 90, OUT3 foram homologados no evento 128, DESPADEC1, com a consequente expedição do requisitório de pagamento no evento 142, REQPAGAM1.
No evento 170, DEMTRANSF1, há notas explicativas sobre os critérios legais de atualização monetária no pagamento de precatório:
Eventuais questionamentos sobre os valores efetivamente pagos no evento 170, DEMTRANSF1 devem ser dirigidos ao TRF/2 no processo do precatório nº 50106326520234029388.
Evento 209. Expeça-se o alvará eletrônico de levantamento do requisitório depositado no evento 170, DEMTRANSF1, referente aos honorários contratuais.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).
Decorrido o prazo de levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção de execução.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0164166-84.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
INTERESSADO: GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 197 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0164166-84.2017.4.02.5101/RJ
INTERESSADO: HELOISA ALVES MARTINS
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: JULIA SOARES JORGE
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: FERNANDA PEREIRA VELLOSO MILMAN
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
INTERESSADO: ALESSANDRA ALVES SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN
DESPACHO/DECISÃO
Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).
Decorrido o prazo de levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução.
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2022, 13:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2022, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL PINTO PEREIRA ADVOGADO: SABRINA GOMES PARENTE (OAB RJ135301)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0164166-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO