Apelação Cível 0129467-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0129467-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0129467-04.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WASHINGTON WILLIAM DE ALMEIDA LOURA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ148901) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0129467-04.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WASHINGTON WILLIAM DE ALMEIDA LOURA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ148901) DESPACHO/DECISÃO Em razão do constante da petição do evento 199, ALVLEVANT1, cancelo o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 510016834002, constante do evento 192, ALVLEVANT1. Expeça-se ofício para transferência, conforme dados do evento 199, DOC1. Suspenda-se o processo pelo prazo de validade do alvará expedido em favor do autor.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0129467-04.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WASHINGTON WILLIAM DE ALMEIDA LOURA ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ148901) DESPACHO/DECISÃO Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado. Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias). Decorrido o prazo de levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/10/2022, 12:06

Publicação (Acórdão)

29/08/2022, 10:47

Não-Provimento

26/08/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WASHINGTON WILLIAM DE ALMEIDA LOURA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ148901) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 0129467-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

20/07/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/01/2019, 15:12

Documentos

•07/10/2025, 00:00