Procedimento Comum Cível 5029496-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029496-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 12:27

Despacho

02/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50294965320194025101

02/10/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN ARRUDA COSTA (OAB RJ203301) ADVOGADO(A): CINTIA ARRUDA COSTA (OAB RJ160967) ADVOGADO(A): LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA MELO LIMA (OAB RJ155710) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029496-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

15/06/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

15/06/2023, 01:03

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/04/2023, 04:31

Recebido o recurso de Apelação

13/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/03/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

24/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:23

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50294965320194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

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