Apelação Cível 5000841-89.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.518,80

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO RILDO FRANCO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

12/04/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/04/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/04/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:58

Decisão interlocutória

02/04/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

02/04/2024, 11:35

Juntada de Petição

28/03/2024, 00:14

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

12/04/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/03/2024, 16:12

04/04/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/04/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:58

Decisão interlocutória

02/04/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

02/04/2024, 11:35

Juntada de Petição

28/03/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/03/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/03/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/03/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 16:33

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/03/2024, 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82

21/03/2024, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 15:51

Recurso Especial não admitido

14/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69

13/03/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/03/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 12:10

Recurso Especial não admitido

04/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2024, 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/02/2024, 11:33

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/02/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2024, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 307

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Juntado(a)

15/09/2023, 10:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/09/2023, 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

13/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

11/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

11/07/2023, 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

04/11/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/11/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2020, 15:09

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

29/10/2020, 14:48

Vista ao MP

29/10/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 18:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/03/2024, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 17:17

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•18/03/2024, 11:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2024, 15:09

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/03/2024, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:45

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•06/03/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 11:04

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:42

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:42

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:48