Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001674-70.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001674-70.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001674-70.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ROBSON ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GINO CESAR RODRIGUES (OAB RJ169389) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos.

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 23:18

Baixa Definitiva

20/11/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001674-70.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDO GABARDO FAVA REQUERENTE: ROBSON ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GINO CESAR RODRIGUES (OAB RJ169389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 20:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/09/2025, 00:55

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/09/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001674-70.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ROBSON ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GINO CESAR RODRIGUES (OAB RJ169389) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 28, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

13/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/08/2025, 15:47

Homologação de Transação

12/08/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001674-70.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ROBSON ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): GINO CESAR RODRIGUES (OAB RJ169389) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 16:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/07/2025, 10:31

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:50

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00