Procedimento Comum Cível 5025955-16.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025955-16.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Determinada a intimação

22/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50259551620224025001/TRF2

14/10/2025, 14:14

Alterado o assunto processual

22/08/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANTE SANTOS BRINCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5025955-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

05/07/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/07/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 10:19

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•25/05/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANTE SANTOS BRINCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5025955-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50259551620224025001/TRF2

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

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