Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUZIA FALANGOLA LEITE
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXECUTADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO
ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
DESPACHO/DECISÃO
Ante os termos da sentença transitada em julgado, proferida no Evento 67, que reconheceu a ilegitimidade passiva de JOSÉ LUIZ RORIZ DE ARAÚJO, atenda-se ao requerido com a exclusão de seu nome da autuação.
Dê-se vista às partes.
Nada requerido, dê-se baixa.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUZIA FALANGOLA LEITE
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXECUTADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO
ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
DESPACHO/DECISÃO
evento 162, PET1: Intime-se a agência 0625 da CEF para que transfira o montante depositado nas contas nº 86472808-4 (evento 157, COMP3) e 86472812-2 (evento 155, COMP2) para a conta bancária de ANDRÉIA SILVARES SIMÕES DA SILVA, CPF 011.897.047-06, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência n° 3024, operação 3701, conta corrente nº 000583389196-1. Prazo: 5 (cinco) dias.
Com a resposta, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00156489019964025101/RJ) RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
EXEQUENTE: LUZIA FALANGOLA LEITE
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 157 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 155 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada, no modo previsto no artigo 513, §2º, do CPC/2015, para que efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em até 15(quinze) dias, ciente de que: caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10%(dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual de 10% (dez por cento), nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/2015; na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
Silente, ao exequente, por 10 dias.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUZIA FALANGOLA LEITE
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXECUTADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO
ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) Evento(s) (129), nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/12/2024, 13:07
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA FALANGOLA LEITE ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
APELANTE: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELANTE: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)
APELADO: MARCIO DA CRUZ CUPOLILLO ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00156489019964025101/RJ) RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
EXEQUENTE: LUZIA FALANGOLA LEITE
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 157 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 155 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada, no modo previsto no artigo 513, §2º, do CPC/2015, para que efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em até 15(quinze) dias, ciente de que: caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10%(dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual de 10% (dez por cento), nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/2015; na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).
Silente, ao exequente, por 10 dias.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: LUZIA FALANGOLA LEITE
ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXECUTADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO
ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) Evento(s) (129), nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/12/2024, 13:07
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA FALANGOLA LEITE ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484)
APELANTE: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELANTE: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: MARIA TERESA NAVES ADRIANO ARAUJO ADVOGADO(A): HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB DF020724)
APELADO: CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)
APELADO: MARCIO DA CRUZ CUPOLILLO ADVOGADO(A): LARISSA AZEREDO AZEVEDO (OAB RJ198475) ADVOGADO(A): ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA (OAB RJ178758) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0147825-80.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
23/09/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)