Apelação Cível 5030425-86.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 76.712,68

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSEMBERG MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069·CPF·Representa: Autor

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ 214464·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

07/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:24

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/02/2024, 11:30

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/02/2024, 12:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

07/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 14:38

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:24

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/02/2024, 11:30

Juntada de certidão

19/02/2024, 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/02/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/02/2024, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/12/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 226

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2023, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 17:56

Juntado(a)

31/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2023, 14:01

Despacho

31/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 347

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

23/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/09/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/09/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/09/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 07:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

31/08/2023, 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 44

15/08/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

08/08/2023, 11:38

Retirado de pauta

08/08/2023, 11:38

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:36

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

17/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

17/07/2023, 15:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

17/08/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2020, 00:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/08/2020, 00:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/08/2020, 22:59

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

13/08/2020, 21:02

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

13/08/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 18:05

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 21:02