Procedimento Comum Cível 5000916-65.2019.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000916-65.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 15:35

Despacho

02/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50009166520194025116

02/10/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIANS DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA ROCHA PIMENTEL GOMES (OAB RJ218295) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000916-65.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

28/12/2020, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

28/12/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/12/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 09:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIANS DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA ROCHA PIMENTEL GOMES (OAB RJ218295) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000916-65.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50009166520194025116

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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