Procedimento Comum Cível 5066015-27.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5066015-27.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FERNANDO LUIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5066015-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

13/07/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 11:01

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:25

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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