Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0737517-34.1900.4.02.5101/RJ
AUTOR: ALBERTO SACCOUR
ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215)
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO (OAB RJ107666)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUEDES NETO (OAB RJ067374)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
AUTOR: CECILIA BAPTISTA OLIVEIRA NAQUE
ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215)
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO (OAB RJ107666)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUEDES NETO (OAB RJ067374)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
AUTOR: AURELINA SILVA FARTAS
ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215)
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO (OAB RJ107666)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUEDES NETO (OAB RJ067374)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
AUTOR: ELZIRA DUTRA SALGADO
ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215)
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO (OAB RJ107666)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUEDES NETO (OAB RJ067374)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
AUTOR: ALOYSIO ALFREDO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ014215)
ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO (OAB RJ107666)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUEDES NETO (OAB RJ067374)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE CONVEM SALGADO
ADVOGADO(A): CARLOS GOMEZ SANCHEZ
DESPACHO/DECISÃO
Analisando os autos dos processos desmembrados, verifica-se a necessidade reordenação das partes e seus respectivos sucessores para evitar a ocorrência de tumulto processual.
Sendo assim, chamo o feito à ordem para determinar à Secretaria que providencie a reordenação dos processos para que constem como parte, em cada um deles, os exequentes e sucessores abaixo:
1) Processo de n. 5032635-03.2025.4.02.5101: ISRAEL ANDRADE DE ALMEIDA, JAIR JESUS DE SOUZA, JOSE CORREA DE MENEZES (ELISABETH OLIVIA DE CARVALHO MENEZES e LUIZ EDUARDO CARVALHO CORREA DE MENEZES), LEDENIZ SILVEIRA CASTRO (MARCO VENICIO DE SOUZA, MARCO CESAR DE MESQUITA CASTRO, MARCIA CRISTINE RODRIGUES CASTRO, LUCIANA DE SOUSA CASTRO), OTTORINO COLONEZE (OTTO LUIS MESENTIER COLONEZE, ANTONIETA MESENTIER COLONEZE, ROSINA MARIA COLONEZE MACHADO).
2) Processo de n. 5032701-80.2025.4.02.5101: ANTONIETA DE OLIVEIRA, AUREA CORREIA LIMA NEGREIROS, ELVECIO JOSE BENTO, EVALDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO (LENORA BAARS DE ARAUJO, CARLOS BAARS DE ARAUJO, JOÃO MURILO BAARS DE ARAUJO e RAUL BAARS DE ARAUJO), PAULO DA SILVA, SYDNEA PEREIRA BORGES, WILLIOM SALGADO MELLO, CAPISTRANO JOSÉ DE LIMA (IVANISE BARBOSA DE LIMA), IDA REGIS MATTEOTTI.
3) Processo de n. 5032706-05.2025.4.02.5101: NELSON JORGE RODRIGUES (CLAUDIA RODRIGUES SEGOND, ELDA CASTELLO BRANCO RODRIGUES, NELSON CASTELLO BRANCO RODRIGUES, NILCE RODRIGUES TAVARES), GICELI FANARA PAIVA, ROSACELI FANARA DE PAULA (RICARDO FANARA DE PAULA, GILCELI FANARA DE PAULA SIMAO), GILBERTO ALMEIDA DE PAULA (RICARDO FANARA DE PAULA, GILCELI FANARA DE PAULA SIMAO), HELIO TEIXEIRA, JACYNTHA CASTELLO BRANCO RODRIGUES, JANETHE THABET MURAD (ELIETE THABET SAUSMIKAT MARINHO).
4) Processo de n. 5032720-86.2025.4.02.5101: ELENA MENDES GOYTACAZ, JORGE SOARES BARBOSA DA FONTOURA (GRACINDA LAGE DA FONTOURA, ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES e MARIA CECILIA FONTOURA CAMELIER), LELIO JOSE DE PAULA ARUEIRA, NEY DE CASTRO SANTOS, ODETE CASTRO LOURENÇO, ROGERIO VILMAR ALONSO PEREIRA, THEREZINHA NEVES MARINO.
5) Processo de n. 5032729-48.2025.4.02.5101: JOAO ANASTACIO DA SILVA FILHO (ILMA CORREIA GOMES DA SILVA, IVONE CORREIA GOMES DA SILVA, IVONETE CORREIA GOMES DA SILVA, JEFFERSON ANASTACIO CORREIA GOMES DA SILVA, JOAO ANASTACIO DA SILVA FILHO, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA e ZULEIKA CORREIA GOMES DA SILVA), ISO RUBIO MARX, OLGA MURATORI JOIA, CARMEM TAVARES CORREIA DE AQUINO.
6) Processo de n. 5135381-46.2025.4.02.5101: FRANCISCO DE ASSIS CID RODRIGUES PEREIRA, GUIDO DE ALMEIDA EMMANUEL, JORDELINO CORREA SOARES (JANICE MARIA DOS SANTOS SOARES, NELISE SOARES CLAÚDIO, Nilce Barbosa de Mattos), JULIO HENRIQUE BATALHA (JAQUELINE BATALHA), MARIA AMALIA FERNANDES MACIEL.
7) Processo de n. 5135384-98.2025.4.02.5101: MARIA DA CONCEICAO COLARES LESSA (CLAUDIO COLARES LESSA, MARIANA MIRANDA LESSA, KARINA VIRIATO LESSA), MARIA DE LOURDES COSTA, MARIO FERREIRA LIMA FILHO (ELMAR LATUR SILVEIRA), MAXIMIANO AUGUSTO (ERANI DE AQUINO AUGUSTO, ELEN AUGUSTO LOBO e EDERALDO DE AQUINO AUGUSTO), OSWALDO SPINELLI (MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO), RALPH TAVARES DE OLIVEIRA (CLAUDIA MONIZ DE OLIVEIRA, ALESSANDRA MONIZ DE OLIVEIRA BARROS), ROSA DA SILVA PONTES (CELSO DA SILVA PONTES, MARIA DE LOURDES DA SILVA PONTES, MARIA REGINA PERDIGÃO PONTES, Sueli da Silva Pontes).
8) Processo de n. 5135388-38.2025.4.02.5101: SEBASTIAO GAMA (ANA LUCIA GAMA DA SILVA, ANA ROSY PIERRE GAMA, MARILEIDE XAVIER DA SILVA), TARCISIO RIBEIRO COIMBRA (TARCISIO RIBEIRO COIMBRA JUNIOR, AUGUSTA TEIXEIRA COIMBRA, RENATO AUGUSTO TEIXEIRA COIMBRA), YEDA PEREIRA REIS (FABIO REIS DA SILV), MARIA DA PENHA MACEDO (ALBERTO BORGES DE AGUIAR, NEWTON AMARAL PAIM, ALEXANDRE DE MACEDO PAIM), LUIZ LEITAO DA CUNHA (AILEMA PAIVA RIBEIRO).
9) Processo de n. 5135391-90.2025.4.02.5101: ANTONIA BERNARDINA DOS PASSOS NEVES (ANNA CLAUDIA DOS PASSOS NEVES, HELCIO RODRIGUES NEVES), AUGUSTA TEIXEIRA COIMBRA (está, também, como sucessora no processo de n. 5135388-38.2025.4.02.5101), ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO (CELIA RIBEIRO DOS SANTOS, Marco Antonio Ferreira Ribeiro, CLÁUDIA FERREIRA RIBEIRO DE LIMA, JUREMA FERREIRA RIBEIRO, SELMA FERREIRA RIBEIRO), ALOYSIO CARUSO (RENATO SOARES CARUSO, RICARDO SOARES CARUSO, RODOLFO SOARES CARUSO, DALVA SOARES CARUSO).
10) Processo de n. 5135395-30.2025.4.02.5101: DILMA DA COSTA SANTOS, IZAURA ADELINA MONTEIRO.
11) Processo de n. 5135400-52.2025.4.02.5101: MARIA JULIA ROCHA XAVIER.
12) Processo de n. 5135401-37.2025.4.02.5101: MARIO CORREA DO NASCIMENTO (JORGE ALBERTO BRAGA DO NASCIMENTO, CLAUDETE DA CONCEIÇÃO NETO, LUIZ AUGUSTO CORREA DO NASCIMENTO, MÁRIO LUIZ BRAGA DO NASCIMENTO, ANDRÉ GUSTAVO CORREA DO NASCIMENTO, Rosana Cristina Braga do Nascimento, MARIO LUIS BRAGA DO NASCIMENTO), NILZA TEIXEIRA JOCHEM, MOZART DE RHAMNUZIA (MOZART DE RHAMUZIA JUNIOR), PAULO D AVILA GARCIA (NELMA GARCIA BRANDÃO), RAYMUNDO FELIX DE SANTANA (ARGENTINA MATTEOTTI SANTANA, NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT'ANNA).
13) Processo de n. 5135405-74.2025.4.02.5101: JONAS DURANS COUTINHO (ANDRESA DURANS COUTINHO, Ana Lucia Coutinho Ferreira, Viviane Durans Coutinho Teixeira, Elisa Durans do Nascimento, Ivete Silva Coutinho de Oliveira, Rosalia Durans Coutinho Nascimento).
Deverão permanecer nesses autos (0737517-34.1900.4.02.5101) os seguintes autores: ALBERTO SACCOUR, CECILIA BAPTISTA OLIVEIRA NAQUE, AURELINA SILVA FARTAS, ELZIRA DUTRA SALGADO (Carlos Henrique Convem Salgado), ALOYSIO ALFREDO DE SOUZA MOREIRA.
Quanto às autoras MARIA DE LOS DOLORES CANZONESE, MYRIAN RUBIN NEVES, persiste a ausência de fornecimento de CPF para que sejam cadastradas nos autos, devendo a parte autora fornecer a documentação para cadastro.
Quanto a JAYME GOMES LEAL e JOSE GUSTAVO JOCHEM, cadastrados nos autos do processo de n. 5135381-46.2025.4.02.5101, deverá a Secretaria providenciar sua exclusão, tendo em vista que não são partes no processo originário.
Deverá, ainda, a Secretaria providenciar a exclusão de EDSON ROSALINI do polo ativo, conforme já determinado na decisão de evento 1293.1, tendo em vista que a autora da ação é a sua cônjuge (Izaura Adelina Monteiro), já cadastrada no processo de n. 5135395-30.2025.4.02.5101.
Traslade-se cópia da presente decisão para todos os processos desmembrados e, concluídas as retificações, intimem-se os exequentes e seus sucessores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, peticionem indicando o evento onde foram apreciadas as suas habilitações e, não havendo, promovam suas habilitações, cada um em seu respectivo processo, conforme acima indicado.