Procedimento Comum Cível 5089824-07.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089824-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089824-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE ROSA AFONSO ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 16:29

Recebimento

31/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5089824-07.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50898240720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: JORGE ROSA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 03/06/2025 - Recurso Especial não admitido

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ROSA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5089824-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 06:53

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

12/09/2024, 22:48

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2024, 11:12

Improcedência

07/08/2024, 10:12

Julgamento em Diligência

10/04/2024, 11:29

Mero expediente

14/11/2023, 15:56

Outras Decisões

13/09/2023, 18:15

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Outras Decisões

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