UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
Autor
CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA PIRES GONCALVES
OAB/RJ 225486·CPF·Representa: Autor
CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor
CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 039515·CPF·Representa: Autor
PRISCILA PIRES GONCALVES
OAB/RJ 225486·CPF·Representa: Réu
CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 39515·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5048219-13.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/05/2026.
18/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2026, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
ATO ORDINATÓRIO
Ao apelado para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 20:06
Petição (Apelação)
15/04/2026, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
SENTENÇA
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, mantendo a sentença de evento 52 em todos os seus termos e fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado na decisão anterior e arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
27/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2026, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
SENTENÇA
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 485, incisos I (inépcia da petição inicial), IV (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) e VI (ausência de legitimidade e de interesse processual) do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, CONDENO o CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando o zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Ausência das condições da ação
12/01/2026, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.
Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 12:23
Mero expediente
09/10/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
SENTENÇA
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, mantendo a sentença de evento 52 em todos os seus termos e fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado na decisão anterior e arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
27/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2026, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
SENTENÇA
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 485, incisos I (inépcia da petição inicial), IV (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) e VI (ausência de legitimidade e de interesse processual) do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, CONDENO o CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando o zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Ausência das condições da ação
12/01/2026, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.
Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 12:23
Mero expediente
09/10/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
01/08/2025, 16:42
Mero expediente
25/07/2025, 13:30
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
22/07/2025, 12:03
Mero expediente
21/07/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
DESPACHO/DECISÃO
Renove-se a intimação da parte autora para que cumpra o despacho do evento 4, DESPADEC1 comprovando o recolhimento mínimo das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 290, do CPC.
Recolhidas as custas, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos.
Sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025, 00:00
Outras Decisões
24/06/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048219-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a certidão do evento 3, CERT1, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento mínimo das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 290, do CPC.
Recolhidas as custas, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos.