Apelação Cível 5095929-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 154.429,03

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA CRISTINA PIOVANI PINTO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LIVIO DA COSTA DANTAS

OAB/RJ 196565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/08/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:49

Conhecido o recurso e provido

11/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

11/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

10/06/2025, 12:59

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/08/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:49

14/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:49

Conhecido o recurso e provido

11/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

11/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

10/06/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2023, 14:01

Retirado de pauta

01/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

01/08/2023, 13:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

01/08/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

20/07/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

20/07/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 21:52