Procedimento Comum Cível 5008523-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008523-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALFONSO GOMEZ MACIAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MARINHO DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB RJ114807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5008523-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

17/07/2023, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/07/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/06/2023, 01:02

Determinada a intimação

31/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2023, 08:21

Julgado procedente o pedido

01/05/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 08:51

Despacho

30/03/2023, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:57

SENTENÇA

•01/05/2023, 08:21

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Despacho

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