Procedimento Comum Cível 5097674-49.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5097674-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO LUIZ SPOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5097674-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

17/07/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/05/2023, 13:45

Determinada a intimação

29/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/05/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2023, 23:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:23

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:45

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

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