Procedimento Comum Cível 5050449-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050449-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JURACI SOARES ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050449-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: JURACI SOARES ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 07/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050449-62.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: JURACI SOARES ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050449-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JURACI SOARES ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 13/11/2025, às 14:00h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050449-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JURACI SOARES ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora (Evento 35), devendo, nos moldes dos artigos 357, §§ 4º e 6º do CPC, providenciar a juntada do rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 – Após a juntada do rol de testemunhas, venham os autos conclusos para designação de Audiência de Instrução e Julgamento. 3 – Não havendo a apresentação de rol de testemunhas, no prazo legal, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do CPC.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 16:51

Mero expediente

19/02/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/02/2025, 13:46

Mero expediente

24/01/2025, 17:52

Mero expediente

30/08/2024, 19:09

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/08/2024, 12:33

Mero expediente

24/07/2024, 15:50

Distribuição (sorteio)

19/07/2024, 12:37

Documentos

•15/07/2026, 00:00