Cumprimento de sentença 5078058-54.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5078058-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078058-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NF COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)

28/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078058-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NF COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 107 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. II - Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, voltem conclusos para extinção da execução.(sp)

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

07/11/2025, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078058-54.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: NF COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 98 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078058-54.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: NF COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 01/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 17:22

Outras Decisões

10/06/2025, 14:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2025, 15:23

Outras Decisões

07/05/2025, 15:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/04/2025, 17:24

Recebimento

09/04/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NF COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5078058-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA PARTE

18/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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