Procedimento Comum Cível 5000395-49.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000395-49.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000395-49.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DA FONSECA COUTINHO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida. Sem custas (art. 4.º da Lei n.º 9289/96). Sem condenação em honorários, pois não se revestiu o procedimento de litigiosidade quanto à pretensão de exibição (art. 85, §1º, do CPC). Sentença não sujeita a recurso (CPC, art. 382, § 4º). Por se tratar de processo que tramita eletronicamente e estando os documentos produzidos disponíveis aos autores a qualquer tempo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se.

17/10/2025, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

16/10/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000395-49.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDA PICCININ LEITE AUTOR: MARCO ANTONIO DA FONSECA COUTINHO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000395-49.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DA FONSECA COUTINHO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da inicial do evento 6 e determino que a Secretaria promova a retificação da classe da ação para "procedimento comum". Deixo de designar audiência de conciliação, afastando, por conseguinte, a sanção prevista no §8º do art. 334 do CPC, haja vista que o presente caso representa hipótese não passível de autocomposição, conforme manifestação expressa da Procuradoria Seccional Federal de Volta Redonda em seu ofício de nº 36/2016 e ofício circular nº 2/2016. Cite-se a parte ré para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos artigos 335 e seguintes do CPC. Apresentada a contestação, e havendo tema relacionado a alguma das matérias previstas no art. 350 e/ou 351 do CPC, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, inclusive acerca dos documentos juntados pela parte ré. Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 13:05

Outras Decisões

15/05/2025, 22:12

Liminar

30/01/2025, 21:48

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 17:17

Documentos

•17/10/2025, 00:00