Cumprimento de sentença 0001390-94.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001390-94.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001390-94.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZINCAGEM MARISA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Evento 538, parte final - Sucessivamente, nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp)

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001390-94.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ZINCAGEM MARISA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 541 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Outras Decisões

03/02/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001390-94.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZINCAGEM MARISA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 519 - Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais (depósito ev. 204, fl. 4), devendo constar a conta mencionada no evento 519, ciente o perito, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, diante da sentença de extinção da execução do evento 508, dê-se baixa e arquive-se. (sp)

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001390-94.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZINCAGEM MARISA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.(sp)

10/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001390-94.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ZINCAGEM MARISA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 495 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 18:16

Outras Decisões

24/04/2025, 15:43

Outras Decisões

20/02/2025, 15:04

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:27

Outras Decisões

11/10/2024, 16:26

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00