Cumprimento de sentença 0020549-57.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0020549-57.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEVANIR VENANCIO DE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: MICHELE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DEVANIR VENANCIO DE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: MICHELE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 416 - 25/05/2026 - Juntada de certidão

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEVANIR VENANCIO DE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: MICHELE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO Evento 398 - Expeça-se certidão narrando as procurações e substabelecimentos juntados ao processo, bem como os respectivos poderes. Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

14/04/2026, 00:00

Outras Decisões

13/04/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEVANIR VENANCIO DE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: MICHELE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 385 a 387 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

07/04/2026, 00:00

Outras Decisões

06/04/2026, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEVANIR VENANCIO DE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: MICHELE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Evento 257, parte final - Posteriormente, suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento. (sp)

23/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

22/02/2026, 21:12

Ato ordinatório

22/02/2026, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: DEVANIR VENANCIO DE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: MICHELE BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 354 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMILSON RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: ELZA RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: EDESTON RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: ISABEL DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 306, 317 e 333 - Vistos, etc. Tendo em vista a presença dos requisitos legais e a anuência do executado, defiro a HABILITAÇÃO requerida por DEVANIR VENÂNCIO DE BRITO, MICHELE BRITO DA CONCEIÇÃO DIAS e RAFAEL BRITO DA CONCEIÇÃO, nos termos do art. 689 do CPC, como sucessores de EDESTON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, para que produza seus jurídicos efeitos. Anote-se. À Secretaria para exclusão de Emilson Ribeiro da Conceição, Elza Ribeiro da Conceiçao, Cláudia Marcia da Silva Riberio da Conceição e Isabel da Silva Ribeiro da Conceição do polo ativo. II - Decorrido o prazo recursal, expeça-se requisitório, conforme determinado na decisão do evento 257. (sp)

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

29/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020549-57.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMILSON RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: ELZA RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) EXEQUENTE: ISABEL DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 318, 319, 320 e 321 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Dê-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa de inventário apresentada. Ao final, voltem-me conclusos para decidir. (th)

04/08/2025, 00:00

Documentos

•18/06/2026, 00:00