Apelação / Remessa Necessária 5003870-44.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 169.661,55

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SELMO TALON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

22/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

22/04/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:37

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

22/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

22/04/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/02/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 322

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Juntado(a)

18/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2023, 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

17/10/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:20

Juntado(a)

24/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

11/02/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/02/2021, 15:04

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/02/2021, 12:53

Vista ao MP

10/02/2021, 12:53

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 15:50

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 12:53