Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5078026-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5078026-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5078026-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: NISSIN MOUSSATCHE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, I do CPC.

18/12/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

17/12/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5078026-78.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: NISSIN MOUSSATCHE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 17/11/2025 - PETIÇÃO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5078026-78.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: NISSIN MOUSSATCHE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 24/10/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 02/10/2025 - Determinada a intimação

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5078026-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: NISSIN MOUSSATCHE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão do Evento 21, ao exequente para que cumpra o determinado na decisão do Evento 13, primeira parte, ou seja, apresentar documento de identificação e comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5078026-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: NISSIN MOUSSATCHE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Ao autor NISSIN MOUSSATCHE para emendar a petição inicial, sob pena de extinção, e cumprir as seguintes exigências, no prazo máximo de 15 dias: a) apresentar documento de identificação e comprovante de residência; b) regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato atualizado.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 19:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/08/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078026-78.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5078026-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: NISSIN MOUSSATCHE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª. Região, 7ª, Turma). Proceda a Secretaria à livre distribuição.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 18:14

Distribuição (dependência)

01/08/2025, 11:26

Documentos

•18/12/2025, 00:00