Procedimento Comum Cível 5017257-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017257-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX GOMES DE MELO ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas para sanar a omissão e integrar a fundamentação, sem atribuição de efeitos modificativos, permanecendo inalterados os demais termos da sentença Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/05/2026, 09:25

Mero expediente

06/03/2026, 13:36

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017257-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX GOMES DE MELO ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA Diante do exposto: - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER a especialidade do labor exercido nos períodos de 22/08/1985 a 30/04/1991 (GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA) e de 25/10/1994 a 24/03/1997 (CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA.), determinando ao INSS que proceda à AVERBAÇÃO dos referidos períodos. - JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, por não preenchidos os requisitos legais na DER, nem na data da reafirmação da DER. Gratuidade da justiça deferida. Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 85 do CPC, observada a sucumbência recíproca, em percentual mínimo a ser fixado em sede de cumprimento de sentença, de acordo com o § 3º do art. 85 c/c inciso II do § 4º do art. 85 c/c parágrafo único do art. 86, todos do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

18/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

17/12/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017257-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX GOMES DE MELO ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Juntada a contestação e em cumprimento ao despacho inicial, faço vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para réplica. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 18:29

Emenda à Inicial

26/03/2025, 13:17

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 16:34

Documentos

•25/05/2026, 00:00