Procedimento Comum Cível 5081001-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILLIAM ROMAO MESQUITA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 211059·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081001-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WILLIAM ROMAO MESQUITA ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ211059) SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. Pelo exposto, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, face à perda superveniente de objeto. Custas pelo autor, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), ante a gratuidade de justiça requerida na inicial e que ora DEFIRO. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

05/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

29/10/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081001-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WILLIAM ROMAO MESQUITA ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ211059) DESPACHO/DECISÃO Ev. 31. Manifeste-se o autor acerca da condição arguida pela União, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, retornem conclusos para julgamento.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 18:32

Julgamento em Diligência

03/06/2025, 07:11

Outras Decisões

23/01/2025, 16:09

Antecipação de tutela

16/10/2024, 10:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/10/2024, 12:34

Incompetência

11/10/2024, 09:24

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 16:53

Documentos

•05/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00