Apelação Cível 0144595-30.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0144595-30.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0144595-30.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JASIEL ELOY MARINS ADVOGADO(A): LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0144595-30.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: JASIEL ELOY MARINS ADVOGADO(A): LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 06/04/2026 - Expedição de Alvará

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0144595-30.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JASIEL ELOY MARINS ADVOGADO(A): LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) DESPACHO/DECISÃO Em razão do constante do evento 180, OFIC1, oficie-se ao banco depositário para que coloque o valor constante da conta 4021/139677140 à disposição do Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, vinculada ao processo 5049058-72.2024.4.02.5101. Comprovado o cumprimento do parágrafo supra, traslade-se o ofício e comprovante para os autos da Execução Fiscal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0144595-30.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: JASIEL ELOY MARINS ADVOGADO(A): LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0144595-30.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JASIEL ELOY MARINS ADVOGADO(A): LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) DESPACHO/DECISÃO Comunique-se ao Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, mediante traslado da presente e do evento 161, DEMTRANSF1 para os autos do processo 5049058-72.2024.4.02.5101, que o precatório em favor de JASIEL ELOY MARINS, CPF 839.291.857-68, encontra-se depositado de forma bloqueada, cabendo àquele Juízo informar se ainda persiste a penhora e o respectivo valor.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JASIEL ELOY MARINS ADVOGADO: FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO: LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0144595-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 805) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2022, 19:16

Publicação (Acórdão)

16/03/2022, 15:43

Provimento em Parte

20/02/2022, 19:41

Distribuição (sorteio)

19/07/2018, 13:56

Documentos

•10/07/2026, 00:00