Procedimento Comum Cível 5033381-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5033381-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50370722420244025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 07/04/2026 - PETIÇÃO

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes com relação ao valor dos honorários periciais (Eventos 56 e 57), intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove o respectivo depósito, sob pena de perda da prova pericial. Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data. Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50370722420244025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 01/02/2026 - PETIÇÃO

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 12:32

Outras Decisões

15/10/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Diante das razões expostas pela parte autora, na petição do Evento 27, DEFIRO a produção da prova pericial contábil requerida pela parte e nomeio perita a contadora Sandra Mara Schultz. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias para o embargante e no prazo de 30 (trinta) dias para a embargada (artigo 465, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC), cientes as partes de que poderão vir a ser intimadas para apresentar documentos que a expert repute indispensáveis à realização do trabalho. Após, intime-se a perita, por meio eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de sua especialização e contatos profissionais. Com a proposta, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, devendo a embargante, em caso de concordância, proceder desde logo ao respectivo depósito (artigo 465, § 3º, do CPC, c/c artigo 95 do CPC). Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data. Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).

19/09/2025, 00:00

Outras Decisões

18/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para a parte ré. Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50370722420244025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 30/07/2025 - CONTESTAÇÃO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033381-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FSTP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, RECEBO excepcionalmente a presente ação, por veicular matéria vedada em sede de embargos à execução fiscal, nos termos do artigo 16, §3º, da Lei nº 6.830/80 e, considerando que a execução fiscal em apenso nº 5037072-24.2024.4.02.5101 encontra-se integralmente garantida, DETERMINO a suspensão do seu trâmite (incluídas medidas constritivas) até o trânsito em julgado do presente feito. Cite-se a UNIÃO para apresentar contestação ao pedido principal, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), contado em dobro (artigo. 283 do CPC). Com a contestação, intime-se a autora para réplica. Intimem-se. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da Execução Fiscal Processo nº 5037072-24.2024.4.02.5101 e suspenda-se aquele feito.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 13:52

Distribuição (dependência)

11/04/2025, 19:20

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00