Procedimento Comum Cível 5082868-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5082868-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Evento 113: Defiro o pedido de dilação de prazo. Concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para a juntada do PPP devidamente regularizado pela ex-empregadora, sob pena de preclusão da prova. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação do documento, venham os autos conclusos para decisão.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Evento 113: Petição da parte autora noticiando erro material no PPP emitido pela ex-empregadora, requerendo nova dilação de prazo por 30 dias ou a suspensão do processo para aguardar a devida retificação do documento. Diante da informação de erro material no PPP emitido pela ex-empregadora, SUSPENDO o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, renove-se a intimação para que junte os referidos PPP.

25/05/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Evento 113: Petição da parte autora noticiando erro material no PPP emitido pela ex-empregadora, requerendo nova dilação de prazo por 30 dias ou a suspensão do processo para aguardar a devida retificação do documento. Diante da informação de erro material no PPP emitido pela ex-empregadora, SUSPENDO o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, renove-se a intimação para que junte os referidos PPP.

17/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2026, 13:40

Outras Decisões

16/04/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 13/03/2026 - PETIÇÃO

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 12/02/2026 - PETIÇÃO

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Evento 94: Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora para obtenção do PPP atualizado junto à PETRÓLEO BRASIL, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada do referido documento.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, em caráter derradeiro, provas documentais e especifiquem, de forma justificada, as demais provas que pretendem produzir, detalhando-as conforme o objeto da demanda, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo Nº 50119574120254020000, cujo resultado pode alterar o próprio objeto da presente demanda.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) SENTENÇA Diante do exposto, acolho e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para determinar o prosseguimento regular do feito, mantendo os demais termos da sentença de evento 45, SENT1, integrada pela sentença de evento 56, SENT1, que passam a ter natureza de decisão interlocutória, na forma do art. 356 do CPC. de reconhecimento da especialidade dos períodos de 17/03/1980 a 31/07/1983, 01/08/1983 a 31/05/1986 e de 01/12/1989 a 28/04/1995, com a conversão para tempo comum.

04/08/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2026, 00:00