Procedimento Comum Cível 0137468-41.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0137468-41.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2023, 23:59

Despacho

21/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 15:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 01374684120174025101

10/10/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTANTINO GIORNO ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0137468-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF

12/03/2021, 04:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/03/2021, 04:41

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

17/10/2017, 13:46

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

17/10/2017, 13:45

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

17/10/2017, 13:44

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

06/10/2017, 13:12

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

05/10/2017, 18:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTANTINO GIORNO ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0137468-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO