Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 266: Indefiro o requerimento de cancelamento da requisição, uma vez que, não obstante conste no cadastro o nome do advogado com procuração revogada pela autora, o levantamento do montante pelo procurador da parte somente será autorizado pela instituição bancária mediante apresentação de certidão expedida pela Secretaria, atestando que o advogado consta como procurador da parte no momento da expedição.
Assim, caso a autora prefira que a advogada que a representa atualmente faça o levantamento dos valores em seu nome, deve solicitar a certidão de patrocínio por petição, mediante o recolhimento das custas.
Rio de Janeiro, 27/02/2026
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
04/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Venham-me para envio da requisição de pagamento cadastrada no Evento 214.
Rio de Janeiro, 23/02/2026
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 17:35
Recebimento
23/02/2026, 08:57
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/12/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO)
A 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SEM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
Votante: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
Votante: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO
Votante: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
PROCESSUAL. RECURSO INOMINADO em fase de EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ARTS. 4º E 5º DA LEI 10.259/2001. ENCUNCIADOS 18 E 73 DAS TURMA RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
ACÓRDÃO
A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do relator. Sem condenação do recorrente em honorários advocatícios, diante da ausência de contrarrazões. Publique-se e intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025.
10/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/10/2025, 17:03
Mero expediente
17/10/2025, 17:02
Mero expediente
08/10/2025, 18:17
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 22/09/2025 - Juntado(a)
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 185: diante dos esclarecimentos prestados pela Contadoria, em especial quanto à utilização do montante de R$ 2.023,85, e considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA CONTADORIA, Evento 152.
À Secretaria para cadastramento da requisição de pagamento.
Rio de Janeiro, 08/09/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Venham-me para envio da requisição de pagamento cadastrada no Evento 214.
Rio de Janeiro, 23/02/2026
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 17:35
Recebimento
23/02/2026, 08:57
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/12/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO)
A 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SEM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
Votante: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
Votante: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO
Votante: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
PROCESSUAL. RECURSO INOMINADO em fase de EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ARTS. 4º E 5º DA LEI 10.259/2001. ENCUNCIADOS 18 E 73 DAS TURMA RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
ACÓRDÃO
A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do relator. Sem condenação do recorrente em honorários advocatícios, diante da ausência de contrarrazões. Publique-se e intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025.
10/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/10/2025, 17:03
Mero expediente
17/10/2025, 17:02
Mero expediente
08/10/2025, 18:17
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DANUZA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ170210)
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 22/09/2025 - Juntado(a)
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 185: diante dos esclarecimentos prestados pela Contadoria, em especial quanto à utilização do montante de R$ 2.023,85, e considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA CONTADORIA, Evento 152.
À Secretaria para cadastramento da requisição de pagamento.
Rio de Janeiro, 08/09/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Vista às partes da planilha juntada pela Contadoria. Prazo de 10 dias.
Rio de Janeiro, 01/08/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
01/08/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ZILA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 171: assiste razão à autora. De fato, o valor inicial da pensão que foi usado como base do cálculo não corresponde exatamente ao valor constante das fichas financeiras indicadas como fonte, Evento 1/financ10/fl.13. O montante utilizado foi o de R$ 2.023,85, mas do contracheque consta R$ 2.030,70, relativo a abril de 2006. Em relação às fichas financeiras do instituidor, o valor utilizado também não corresponde àquele descrito nas fichas financeiras referidas, Evento1/financ10/fls.12-13 e Evento 9/ofic6. A Contadoria utilizou como remuneração paga ao servidor de dezembro/2005 a abril/2006, o montante de R$2.023,85, mas consta da ficha financeira R$ 3.315,21.
Assim, diante das incongruências presentes na planilha juntada no Evento 152, devolvam-se os autos à Contadoria, para elaboração de cálculos tomando-se por base os montantes descritos nas fichas financeiras anteriormente referidas (Evento 1/financ10/fls. 12-13 e Evento 9/ofic6).
Rio de Janeiro, 09/05/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
27/05/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 15:21
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2025, 18:49
Mero expediente
21/01/2025, 15:58
Mero expediente
15/01/2025, 16:19
Mero expediente
16/12/2024, 18:21
Mero expediente
18/09/2024, 17:15
Mero expediente
21/08/2024, 13:45
Mero expediente
08/08/2024, 15:55
Mero expediente
26/06/2024, 16:28
Mero expediente
17/05/2024, 19:27
Mero expediente
13/05/2024, 17:27
Mero expediente
05/04/2024, 18:08
Mero expediente
01/03/2024, 14:09
Mudança de Classe Processual
29/02/2024, 17:40
Recebimento
29/02/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: ZILA ROCHA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5067601-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE