Cumprimento de sentença 5001080-33.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001080-33.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001080-33.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: FERNANDO PAULO DE ESCOBAR VELLOSO ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/06/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001080-33.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: FERNANDO PAULO DE ESCOBAR VELLOSO ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

01/04/2025, 17:22

Mero expediente

25/12/2024, 18:39

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

03/12/2024, 10:47

Recebimento

27/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FERNANDO PAULO DE ESCOBAR VELLOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5001080-33.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

28/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 13:12

Segurança

30/12/2023, 22:21

Liminar

14/02/2023, 13:57

Distribuição (sorteio)

12/02/2023, 13:07

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00