Apelação Cível 5030851-35.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO GOMES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO

OAB/RJ 105364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2024, 12:44

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/02/2024, 16:29

Decisão interlocutória

19/02/2024, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2023, 14:04

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2024, 12:44

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/02/2024, 16:29

Decisão interlocutória

19/02/2024, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 17:23

19/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 12:47

Negado seguimento a Recurso Especial

14/12/2023, 11:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/12/2023, 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/11/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

10/11/2023, 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

06/09/2023, 11:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

28/08/2023, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

20/07/2023, 19:58

Juntado(a)

07/07/2023, 10:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

04/03/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/12/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

03/12/2021, 12:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2021, 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

17/09/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2021, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 210

15/09/2021, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

23/08/2021, 16:39

Juntado(a)

23/08/2021, 16:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

06/12/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/11/2019, 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

26/11/2019, 12:58

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

26/11/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:01

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•18/12/2023, 12:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/12/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 11:29

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 12:59

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 12:58