Apelação Cível 5024173-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 60.200,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
DIEGO ERVATTI DA SILVA
CPF
118.***.***-01
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO BARROS BOMFIM
OAB/RJ 111209
·
CPF
896.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
10/10/2023, 05:56
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
10/10/2023, 05:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/09/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023, 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
06/09/2023, 11:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/08/2023, 18:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/08/2023, 15:19
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Todas as movimentações
(101)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
10/10/2023, 05:56
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
10/10/2023, 05:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
Documentos
ACÓRDÃO
•
06/09/2023, 11:24
EXTRATO DE ATA
•
25/08/2023, 15:19
08/09/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023, 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
06/09/2023, 11:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/08/2023, 18:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/08/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/08/2023, 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2023, 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2023, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2023, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2023, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/07/2023, 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 18:55
Juntada de certidão
27/07/2023, 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
26/07/2023, 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023, 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023, 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433
24/07/2023, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/07/2023, 12:41
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2023, 19:58
Juntado(a)
23/06/2023, 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/02/2023, 12:13
Retirado de pauta
10/10/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2022, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2022, 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2022, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 14:05
Juntada de certidão
16/09/2022, 14:04
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
16/09/2022, 14:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
16/09/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022, 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 516
15/09/2022, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/09/2022, 13:26
Juntada de Petição
11/07/2022, 23:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
11/07/2022, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2022, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022, 07:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
14/06/2022, 21:18
Determinada a intimação
14/06/2022, 21:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
14/06/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2022, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022, 12:58
Despacho
14/05/2022, 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
14/05/2022, 01:44
Juntada de Petição
13/04/2022, 16:33
Juntada de Petição
14/03/2022, 23:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
03/03/2022, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2022, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2022, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2022, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/02/2022, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022, 07:12
Determinada a intimação
03/02/2022, 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/02/2022, 20:22
Juntada de Petição
01/02/2022, 13:09
Juntada de Petição
31/01/2022, 22:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
28/01/2022, 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2022, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021, 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
14/12/2021, 17:15
Juntada de Petição
10/12/2021, 13:24
Juntada de Petição
08/12/2021, 21:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/11/2021, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/10/2021, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2021, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2021, 22:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2021, 12:10
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
18/10/2021, 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
15/10/2021, 17:20
Juntada de Petição
18/07/2021, 14:46
Juntada de Petição
18/07/2021, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/08/2020, 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/08/2020, 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/08/2020, 14:28
Distribuído por sorteio
12/08/2020, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•
14/06/2022, 21:18
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2022, 01:44
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2022, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2021, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2021, 17:20
OUTROS
•
18/07/2021, 14:46