Apelação Cível 5025751-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/03/2020
Valor da Causa
R$ 72.382,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO
CPF
706.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
MARGARIDA MARIA ALVES MONTEIRO
OAB/RJ 197931
·
CPF
624.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
08/11/2023, 13:35
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
08/11/2023, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023, 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023, 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
06/09/2023, 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/08/2023, 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023, 17:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
26/07/2023, 18:59
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
08/11/2023, 13:35
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
08/11/2023, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
Documentos
ACÓRDÃO
•
06/09/2023, 11:25
EXTRATO DE ATA
•
25/08/2023, 17:12
16/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023, 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023, 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
06/09/2023, 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/08/2023, 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023, 17:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
26/07/2023, 18:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 13 - Juntado(a) - 24/07/2023 17:12:42
26/07/2023, 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023, 17:48
Juntado(a)
24/07/2023, 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023, 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 432
24/07/2023, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/07/2023, 12:41
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2023, 19:58
Alterado o assunto processual
03/10/2022, 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
24/03/2020, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020, 20:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020, 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/03/2020, 18:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
19/03/2020, 18:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
19/03/2020, 18:10
Distribuído por sorteio
13/03/2020, 19:43
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2020, 18:10