Procedimento Comum Cível 5087516-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF2JEEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NATALIA PORTO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087516-95.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NATALIA PORTO DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da atualizado da causa, ficando o pagamento suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida (Evento 8). Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, realize-se a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

26/09/2023, 16:07

Documentos

•04/08/2025, 00:00