Procedimento Comum Cível 5035818-55.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035818-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50358185520204025101/TRF2

14/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR MARTINS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5035818-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/10/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020, 07:45

Despacho

19/09/2020, 07:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/09/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020, 12:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/09/2020, 12:50

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2020, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2020, 07:45

SENTENÇA

•04/09/2020, 12:50

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50358185520204025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Autos com Juiz para Sentença

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