Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025725-96.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025725-96.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025725-96.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ265771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 27/03/2026 - Expedição de Alvará

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 16:46

Reativação

26/03/2026, 15:06

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025725-96.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ265771) INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 16/12/2025 - Expedição de Alvará

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025725-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS INTERESSADO: BURITI INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS DESPACHO/DECISÃO Diante dos escalrecimentos prestados e documentos apresentados no evento 101.1, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) de levantamento, nos termos da sentença proferida no evento 80.1, que deverá(ão) estar disponível(eis) no sistema no prazo de 15 dias, sendo desnecessário o comparecimento no balcão da Secretaria, bastando ao(s) beneficiário(s) dirigir-se à instituição bancária para dar início aos procedimentos pertinentes. Comprovado o pagamento, ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, dê-se baixa na distribuição.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025725-96.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a autora não assinou digitalmente o contrato do EVENTO 77.1, apenas sendo aposta no documento foto de pessoa que sequer se pode confirmar ser CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, intime-se a parte autora para que confirme a cessão do crédito do precatório, bem como o percentual cedido, no prazo de 15 dias.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025725-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a autora não assinou digitalmente o contrato do EVENTO 77.1, apenas sendo aposta no documento foto de pessoa que sequer se pode confirmar ser CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, intime-se a parte autora para que confirme a cessão do crédito do precatório, bem como o percentual cedido, no prazo de 15 dias.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025725-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS INTERESSADO: BURITI INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS SENTENÇA julgo extinta a presente execução

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 20:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 18:13

Por decisão judicial

24/10/2024, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00