Procedimento Comum Cível 5078166-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComplementação de Benefício/FerroviárioProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSEIAS FERNANDES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 25480·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 025480·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/RJ 162000·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB/RJ 113138·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 025480·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 25480·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 025480·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/RJ 162000·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB/RJ 113138·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 025480·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/RJ 162000·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB/RJ 113138·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

10/03/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078166-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSEIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas. Rio de Janeiro, 13/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078166-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSEIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica. Rio de Janeiro, 01/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078166-15.2025.4.02.5101 distribuido para 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078166-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSEIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu. Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA. Cite-se o réu para contestação em 15 dias. Rio de Janeiro, 01/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217695

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 20:14

Distribuição (sorteio)

01/08/2025, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00