Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003291-47.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CLAUDIOMIR MOTA COSTA
ADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)
ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003291-47.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CLAUDIOMIR MOTA COSTA
ADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)
ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003291-47.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: CLAUDIOMIR MOTA COSTA
ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)
ADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2022, 12:55
Publicação (Acórdão)
04/07/2022, 11:48
Sentença confirmada em parte
29/06/2022, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: CLAUDIOMIR MOTA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Nobrega de Andrade (OAB RJ078879) ADVOGADO: FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911) ADVOGADO: SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003291-47.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO