Apelação Cível 0050917-24.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 233.643,23

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANNELISIE MARIA DE SOUZA BEZERRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB/RJ 207010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

31/10/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/09/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/09/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

05/09/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/09/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

31/10/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/09/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 16:47

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/09/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

05/09/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/09/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/08/2023, 15:36

Indeferido o pedido

16/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

16/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

16/08/2023, 11:46

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:46

Juntada de Petição

16/08/2023, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 19:05

Juntado(a)

25/07/2023, 20:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 448

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

20/07/2023, 19:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

05/11/2021, 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILDA DE SOUZA BEZERRA - EXCLUÍDA

05/11/2021, 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

05/11/2021, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANNELISIE MARIA DE SOUZA BEZERRA MELO - EXCLUÍDA

05/11/2021, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

03/11/2021, 12:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 60 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 14/10/2021 11:36:34

15/10/2021, 16:08

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05

15/10/2021, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

14/10/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

01/07/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/04/2021 15:28:19)

27/04/2021, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/04/2021 15:28:20)

27/04/2021, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

27/04/2021, 14:43

Determinada a intimação

27/04/2021, 14:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

14/04/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2021, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/03/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 15:29

Retirado de pauta

09/03/2021, 18:25

Determinada a intimação

09/03/2021, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

09/03/2021, 16:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

04/03/2021, 16:55

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021

12/02/2021, 14:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 209

05/02/2021, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/01/2021, 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/12/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2020, 22:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/11/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/11/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 19:09

Juntada - Julgamento

09/11/2020, 14:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

09/11/2020, 14:37

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

30/09/2020, 19:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

09/06/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2020, 12:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 148

09/06/2020, 12:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

19/05/2020, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

23/04/2020, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

26/03/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

15/03/2020, 23:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/01/2020, 13:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

28/01/2020, 15:09

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

28/01/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 16:28

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 14:37

EXTRATO DE ATA

•30/09/2020, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 15:09