Procedimento Comum Cível 5090445-38.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5090445-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090445-38.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LEDA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NEWTON MORAES ALVARENGA JUNIOR (OAB RJ140793) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.

08/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090445-38.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LEDA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NEWTON MORAES ALVARENGA JUNIOR (OAB RJ140793) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2025, 02:36

Por decisão judicial

03/07/2025, 19:58

Mero expediente

26/02/2025, 13:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/10/2024, 16:47

Outras Decisões

14/10/2024, 19:34

Recebimento

11/10/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEDA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON MORAES ALVARENGA JUNIOR (OAB RJ140793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090445-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2024, 18:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 19:02

Mero expediente

25/10/2023, 18:52

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

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