Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALDINA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio)
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: GERALDO ROSA LOPES
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
SENTENÇA
Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
03/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/09/2025, 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALDINA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio)
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: GERALDO ROSA LOPES
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/08/2025, 02:35
Por decisão judicial
03/07/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EXEQUENTE: ALDINA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio)
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: GERALDO ROSA LOPES
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 03/06/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 18:01
Outras Decisões
13/11/2024, 18:41
Mero expediente
22/04/2024, 16:58
Petição (Embargos de declaração)
25/01/2024, 15:40
Mero expediente
07/12/2023, 16:30
Mero expediente
09/10/2023, 12:24
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALDINA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio)
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: GERALDO ROSA LOPES
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/08/2025, 02:35
Por decisão judicial
03/07/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EXEQUENTE: ALDINA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio)
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
EXEQUENTE: GERALDO ROSA LOPES
ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 03/06/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 18:01
Outras Decisões
13/11/2024, 18:41
Mero expediente
22/04/2024, 16:58
Petição (Embargos de declaração)
25/01/2024, 15:40
Mero expediente
07/12/2023, 16:30
Mero expediente
09/10/2023, 12:24
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
04/09/2023, 13:14
Mero expediente
18/08/2023, 10:49
Recebimento
12/06/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
APELANTE: GERALDO ROSA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
APELADO: ALDINA SILVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARCUS FREDERICO BERNHOEFT (Inventariante) (EXEQUENTE)
APELADO: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
APELANTE: GERALDO ROSA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
APELADO: ALDINA SILVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARCUS FREDERICO BERNHOEFT (Inventariante) (EXEQUENTE)
APELADO: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS