Procedimento Comum Cível 5022684-91.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5022684-91.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022684-91.2025.4.02.5001/ES AUTOR: REDE SHOW ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos. Intimem-se.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022684-91.2025.4.02.5001/ES AUTOR: REDE SHOW ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) SENTENÇA salvo para o comércio de produtos cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal tal como consignado na contestação que reconhece a procedência dos pedidos), observada a modulação dos efeitos conferida pelo STF para aplicação da tese a partir da data da sua formulação (15/03/2017), ressalvados os casos ajuizados até o julgamento do mérito do já citado Recurso Extraordinário 574.706. a modulação dos efeitos acima referida, bem como o art. 170-A do CTN e o que restou fixado no Tema 1279 do STF Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 19 da Lei 10.522.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022684-91.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR: REDE SHOW ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 05/11/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 15 - 03/10/2025 - Determinada a citação

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022684-91.2025.4.02.5001/ES AUTOR: REDE SHOW ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 13, COMP2. Cite-se a União nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais. A requerida fica desde já intimada para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta. Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022684-91.2025.4.02.5001/ES AUTOR: REDE SHOW ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/15, art. 290). Após, voltem os autos conclusos.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022684-91.2025.4.02.5001/ES AUTOR: REDE SHOW ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que justifique e esclareça os critérios utilizados para a conclusão do valor atribuído à causa, devendo, em sendo o caso, proceder à sua correção nos termos dos arts. 291 e 292 do CPC/15, tendo em vista a sua importância para a fixação do procedimento legal. Prazo: 15 (quinze) dias.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5022684-91.2025.4.02.5001 distribuido para 1ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2025, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2026, 00:00