Procedimento Comum Cível 5078020-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSÉ SILVA

OAB/RJ 083357·Representa: Autor

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA

OAB/RJ 115206·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSÉ SILVA

OAB/RJ 083357·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

18/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078020-71.2025.4.02.5101/RJ RÉU: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (OAB RJ115206) DESPACHO/DECISÃO 1 - Conforme certidão acostada no evento 35, CERT1, intime-se AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO a promover as adequações indicadas no email recebido, que trata do Pedido Cooopera 1927, enviado pelo Centro de Cooperação Jurídica Internacional - Conselho da Justiça Federal (evento 35, ANEXO2), quanto às peças traduzidas que instruirão a diligência rogada. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 16:16

Outras Decisões

02/03/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078020-71.2025.4.02.5101/RJ RÉU: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (OAB RJ115206) DESPACHO/DECISÃO 1 - Acolho a manifestação da AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (evento 18, PET1), na qual retifica sua petição inicial quanto ao documentos anexados, devendo-se considerar os acostados nos evento 18, OFIC2, evento 18, OFIC3, evento 18, OUT4 e evento 18, OUT5. 2 - Intime-se o RÉU: VALE S.A. da presente decisão para, querendo, aditar a contestação apresentada no evento 15, DEFESA PREVIA1. Prazo: 15 (quinze) dias. 3 - Defiro a dilação de prazo requerida pela AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (evento 18, PET1), para a conclusão das diligências administrativas, conforme determinado no item 3 da Decisão do evento 3, DESPADEC1. Prazo: 30 (trinta) dias.

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 15:04

Outras Decisões

14/08/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078020-71.2025.4.02.5101 distribuido para 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2025, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00