Embargos à Execução 5022686-61.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAutonomia da Instituição de EnsinoEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDER DE BRITTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022686-61.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Traslade-se cópia da exordial para o feito principal, para que lá sejam apreciados os pedidos da autora. Intime-se a parte autora para ciência deste decisum.

28/11/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 12:50

Mero expediente

25/11/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022686-61.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao que determinam os artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a parte embargante para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a inadequação da presente ação, tendo em vista o que estabelece o art. 475-J, § 1º, do CPC.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5022686-61.2025.4.02.5001 distribuido para 4ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

01/08/2025, 17:40

Documentos

•28/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00